*Por Adriano Alves
A condenação do ex-presidente Lula seria cômica se não fosse trágica para a moral da nação. Trágica pela repercussão negativa que se dá internacionalmente, por culpa exclusiva dos condenados. E ainda será prejudicado pela lei que ele mesmo promulgou, eis a parte cômica.
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Além da possibilidade da prisão em regime fechado em decorrência da pena de 12 anos, a inelegibilidade em decorrência da aplicação da lei da ficha limpa, lei promulgada pelo ex-presidente, está em latente aplicação a este caso.
O resultado no julgamento não poderia ser outro. Os argumentos de falta de provas para a condenação penal, não devia prosperar. As provas testemunhais produzidas nos autos, as quais foram amplamente reveladas à sociedade, por si só, já seriam capazes de trazer a convicção punitiva aos julgadores.
De fato, fica um sentimento. O sentimento de esperança no judiciário. Apesar de tanto abandono em nosso país, apesar de tanta corrupção, o judiciário se mostra como caminho alternativo da garantia da ordem pública, tanto defendida pelo Ministério Público.
Há de se questionar, no entando, situações pontuais do processo que condenou o ex-presidente. As prerrogativas dos advogados, questões direcionadas a momentos de produção de provas, por vezes foi ignorado pelo juiz Sergio Moro. Tais questões não devem passar despercebidas.
No geral, a república sai fortalecida. O desembargador Laus, quando diz "A turma não julga pessoas, julga fatos" revela a essência do direito penal. O julgamento e condenação criminal de um ex-presidente, demonstra que o judiciário não se curva a política, pelo menos neste caso.
Que fique a lição à classe política. Denúncia gera condenação, indiferente do patamar de poder. É hora do povo aprender a usar os caminhos legais de fiscalização, ou seja a denúncia.
Estamos diante de um caso de grande repercussão, mas não podemos nos esquecer de que são casos menores, casos de prefeitos, secretários e outros agentes públicos de médio e baixo escalão, que também destrói a sociedade.
A falta de educação, saúde, segurança e trabalho estão diretamente ligados à corrupção impregnada no Brasil. A condenação do ex-presidente Lula, é pedagógica, no sentido de deixar claro, de uma vez por todas que o judiciário pode funcionar, pode punir os culpados.
Recursos serão propostos e admitidos neste processo, mas essa condenação, sem dúvida ficará para a história deste país.
*Adriano Alves é advogado criminalista, especialista em direito processual pela PUC (Pontifícia Universidade Católica), em direito público pela Anhanguera e diplomado pela Universidade San Buena Ventura de Medellín/Colômbia.
A condenação do ex-presidente Lula seria cômica se não fosse trágica para a moral da nação. Trágica pela repercussão negativa que se dá internacionalmente, por culpa exclusiva dos condenados. E ainda será prejudicado pela lei que ele mesmo promulgou, eis a parte cômica.
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Além da possibilidade da prisão em regime fechado em decorrência da pena de 12 anos, a inelegibilidade em decorrência da aplicação da lei da ficha limpa, lei promulgada pelo ex-presidente, está em latente aplicação a este caso.
O resultado no julgamento não poderia ser outro. Os argumentos de falta de provas para a condenação penal, não devia prosperar. As provas testemunhais produzidas nos autos, as quais foram amplamente reveladas à sociedade, por si só, já seriam capazes de trazer a convicção punitiva aos julgadores.
De fato, fica um sentimento. O sentimento de esperança no judiciário. Apesar de tanto abandono em nosso país, apesar de tanta corrupção, o judiciário se mostra como caminho alternativo da garantia da ordem pública, tanto defendida pelo Ministério Público.
Há de se questionar, no entando, situações pontuais do processo que condenou o ex-presidente. As prerrogativas dos advogados, questões direcionadas a momentos de produção de provas, por vezes foi ignorado pelo juiz Sergio Moro. Tais questões não devem passar despercebidas.
No geral, a república sai fortalecida. O desembargador Laus, quando diz "A turma não julga pessoas, julga fatos" revela a essência do direito penal. O julgamento e condenação criminal de um ex-presidente, demonstra que o judiciário não se curva a política, pelo menos neste caso.
Que fique a lição à classe política. Denúncia gera condenação, indiferente do patamar de poder. É hora do povo aprender a usar os caminhos legais de fiscalização, ou seja a denúncia.
Estamos diante de um caso de grande repercussão, mas não podemos nos esquecer de que são casos menores, casos de prefeitos, secretários e outros agentes públicos de médio e baixo escalão, que também destrói a sociedade.
A falta de educação, saúde, segurança e trabalho estão diretamente ligados à corrupção impregnada no Brasil. A condenação do ex-presidente Lula, é pedagógica, no sentido de deixar claro, de uma vez por todas que o judiciário pode funcionar, pode punir os culpados.
Recursos serão propostos e admitidos neste processo, mas essa condenação, sem dúvida ficará para a história deste país.
*Adriano Alves é advogado criminalista, especialista em direito processual pela PUC (Pontifícia Universidade Católica), em direito público pela Anhanguera e diplomado pela Universidade San Buena Ventura de Medellín/Colômbia.
